O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (18) o debate que pode endurecer as regras sobre deepfakes no TSE para as eleições. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, foi postergado após a sessão plenária de quinta-feira (13) se estender além do horário. O foco é definir os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas.
O debate sobre inteligência artificial no tribunal
A discussão ganhou força após o Partido Liberal (PL) exibir, na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro, um vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionou a Corte sob a relatoria de Kassio Nunes Marques. Os ministros agora avaliam se a proibição de vídeos manipulados deve ser total, independentemente da intenção de quem os produziu.
Impacto político e a liberdade de expressão
A possibilidade de regras excessivamente rígidas preocupa setores conservadores e defensores da liberdade de expressão, que temem que punições severas inviabilizem o marketing político legítimo e a criatividade. A aplicação de multas simples, defendida por uma ala do tribunal para casos isolados, é vista como uma alternativa mais proporcional para evitar o ativismo judicial e garantir a segurança jurídica no processo eleitoral.
O que acontece agora
A reunião da próxima terça-feira servirá para consolidar a jurisprudência da Corte. A decisão estabelecerá se o uso de ferramentas de inteligência artificial nas eleições acarretará apenas sanções financeiras ou se poderá levar à perda de registros e mandatos.
Fonte: https://olhardigital.com.br